Política de privacidade

O controlador é a associação privada sem fins lucrativos, com sede em Brasília (DF), que se apresenta como Hub Convergência e Tecnologia (nome proposto). A denominação registrada e os dados de identificação vão constar aqui com a alteração estatutária registrada.

Nome proposto para a associação, sujeito à alteração estatutária registrada.

Canal do titular: o e-mail indicado na página de Contato, publicado com o domínio institucional. Por ele você exerce os direitos da seção 8 e tira dúvidas sobre esta política.

Os onze princípios de privacidade da ISO/IEC 29100, aplicados a este site, são estes:

• Consentimento e escolha. Quando um tratamento depender do seu consentimento, ele é pedido de forma clara e pode ser retirado a qualquer momento; os tratamentos com outra base legal estão informados nesta política.
• Legitimidade e especificação da finalidade. Cada dado tem uma finalidade declarada nesta política antes de ser coletado.
• Limitação da coleta. Coletamos só o necessário para a finalidade declarada.
• Minimização. Este site não usa cookies, rastreadores, scripts nem formulário algum: é só texto e imagem. O protótipo Raio-X do território, que já rodou aqui, agora é um projeto próprio e separado, hospedado em outro domínio (raio-x-gamma.vercel.app), com o mesmo princípio de sempre: calcula no navegador de quem consulta e não envia nada a um servidor do Hub.
• Limitação de uso, retenção e divulgação. Não usamos dados para outra finalidade, não os guardamos além do prazo e não os vendemos.
• Exatidão e qualidade. Corrigimos dados a seu pedido.
• Abertura, transparência e aviso. Esta política diz o que tratamos, por quê, com quem e por quanto tempo.
• Participação e acesso do titular. Você pode confirmar, acessar, corrigir e pedir a eliminação dos seus dados.
• Responsabilização. A associação responde pelo cumprimento desta política, e cada mudança fica registrada com a data no topo da página.
• Segurança da informação. O site é estático, servido por HTTPS, sem banco de dados e sem área restrita.
• Conformidade. Seguimos a Lei 13.709/2018 e as resoluções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

• Não usa cookies nem armazenamento local no seu navegador.
• Não usa ferramentas de análise de audiência nem de publicidade.
• Não tem cadastro nem formulário algum.
• Não carrega scripts nem fontes de servidores de terceiros; as fontes de texto são do próprio site.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os serviços de hospedagem do site e de e-mail tratam dados em nosso nome, cada um no seu papel; os nomes, os papéis e os contratos de cada um vão constar aqui quando o domínio e o e-mail institucional estiverem contratados em nome da associação.

Se algum desses serviços guardar dados fora do Brasil, a transferência internacional vai ser informada aqui com o mecanismo do art. 33 da Lei 13.709/2018 que a autoriza, antes da publicação oficial deste site.

• Site estático: páginas publicadas como arquivos, sem banco de dados e sem área restrita.
• Conexão cifrada por HTTPS e cabeçalhos de segurança que impedem a execução de qualquer script e o carregamento de conteúdo externo, sem exceção: nenhuma página deste site executa script.
• Publicação e mensagens com acesso restrito às pessoas autorizadas pela associação.

Este site não é dirigido a crianças ou adolescentes e não coleta deles nenhum dado de forma intencional.

A Lei 13.709/2018 garante a você, entre outros direitos (art. 18): confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar o consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para o canal do titular da seção 1. Para a confirmação de tratamento e o acesso, respondemos de forma simplificada de imediato ou com declaração completa em até quinze dias (art. 19); os demais pedidos são atendidos conforme a natureza de cada um, com resposta sobre o que foi feito.

A indicação do encarregado, ou a decisão fundamentada de não indicá-lo, e o respectivo contato vão ser publicados aqui antes da publicação oficial deste site. Até lá, o canal do titular da seção 1 é o meio de comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Se um incidente de segurança puder causar risco ou dano relevante a você, vamos comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados em até três dias úteis, contados do conhecimento do incidente, na forma do art. 48 da Lei 13.709/2018 e do regulamento de comunicação de incidentes da autoridade (Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024).

Esta política pode mudar. A data da última atualização fica no topo da página, e as versões anteriores ficam guardadas com a data em que deixaram de valer.

• Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, sobre comunicação de incidentes de segurança.
• ISO/IEC 29100, estrutura de privacidade: princípios de privacidade.
• ISO/IEC 27701, extensão da ISO/IEC 27001 para gestão da informação de privacidade: conteúdo do aviso aos titulares.