Método
Estas são as diretrizes que propomos para cada projeto, da pergunta ao compartilhamento dos resultados. Ainda não estão formalizadas: a política de pesquisa e dados depende de aprovação, em harmonia com a política de inovação e propriedade intelectual prevista no estatuto.
Da pergunta ao compartilhamento
É o caminho que propomos. Cada projeto o adapta ao seu instrumento, à sua análise jurídica, ética e regulatória e à política de inovação e propriedade intelectual.
- Pergunta. Definida com quem precisa da resposta.
- Desenho. Método, equipe, cronograma, orçamento e regras de dados combinados antes de ir a campo.
- Campo. Medição no território, com registro do que foi feito, quando e como.
- Análise. Tratamento dos dados com método explicado e revisão.
- Compartilhamento. Resultados, método e limitações, com a divulgação de dados e código definida caso a caso no instrumento do projeto.
- Uso e correção. Acompanhamento de quem usa e correção registrada de erros.
O que pode ser compartilhado
O estatuto prevê a difusão do conhecimento científico e a promoção da ciência aberta e do compartilhamento responsável de dados ambientais, como uma entre as suas finalidades. Responsável quer dizer avaliação caso a caso: a divulgação de dados, método, código e resultados respeita a proteção de dados pessoais, a segurança do território, as exigências éticas, as restrições legais ou contratuais e a política de inovação e propriedade intelectual, que decide sobre criações passíveis de proteção antes de qualquer divulgação. Não há presunção de abertura total.
Autoria e coautoria devem seguir a contribuição efetiva de cada pessoa ao projeto; parceria ou financiamento, por si, não dão autoria. Esse e outros critérios, como revisão, licenças, preservação de código e dados e tratamento de conflitos de interesse, entram na política de pesquisa que propomos aprovar antes do primeiro projeto.
O que não vai ser compartilhado
- Dados pessoais.
- Informações protegidas por contrato ou por sigilo legal, nos limites combinados antes do projeto.
- A localização de espécies ameaçadas e de áreas sensíveis.
- Criações passíveis de proteção intelectual, até a decisão prevista na política de inovação.
Integridade e ética na pesquisa
O estatuto em reforma prevê que nenhuma pesquisa que envolva seres humanos, animais, acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado, dados pessoais sensíveis ou criação passível de proteção intelectual comece sem a aprovação ética, o cadastro, a autorização ou a política específica que a legislação exige. Pesquisa em ciências da saúde fica restrita à pesquisa, sem assistência à saúde.
Estágios e correções
Todo projeto vai mostrar o estágio: em desenho, em andamento ou concluído. Erros encontrados vão ser corrigidos com registro do que mudou e quando.
Dados publicados
Ainda não há conjunto de dados publicado. Cada publicação vai aparecer aqui com data, licença e método.
O primeiro protótipo de ferramenta, o Raio-X do território, reusa dados abertos de terceiros, do SICAR, do IBGE e da NASA, e não publica conjunto próprio.